Adiada a divulgação do gabarito do Exame de Ordem 128

Processo sobre naufrágio do Imagination com vista ao MPDFT

Festa em embarcação com 100 convidados acaba em tragédia, deixando 9 mortos

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Direito contemporâneo e a principiologia jurídica

Considerações da colunista Gisele Leite.

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação

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TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

Adicional de insalubridade.

Não há falar em adicional de insalubridade.

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Ação indenizatória. Repetição do indébito.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.

STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados

Retorno do expediente normal no STJ está previsto para 3 de novembro, quarta-feira.

Câmara Legislativa do DF marca eleição indireta para 17 de abril

Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação

2ª turma acolheu embargos para julgar recurso tempestivo.

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Exame de Ordem unificado aprova 15,01% dos candidatos em São Paulo

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia